CONTRATOS – COVIL DO DIABO

  • por em 23 de julho de 2020

Quando, em dezembro passado, assumimos o Cruzeiro e, juntamente com o Conselho Gestor, atuamos no cenário de guerra, os primeiros dias foram de espanto ante a destruição das perspectivas.

Como se sabe, numa região de conflito armado, o maior perigo é silencioso: são as minas, enterradas no chão, camufladas, e que explodem ao menor toque, matando ou lesionando gravemente a vítima.

No Cruzeiro, estas minas foram contratos assinados com jogadores ou empresas fornecedoras de serviços, contendo cláusulas absurdas, inimagináveis, sempre contra o Clube. Bombas de efeito retardado, obvio, pra explodir anos depois em outras mãos.

Você pega o contrato lê, torna a ler e continua não acreditando que seja do jeito que é. Como puderam dirigentes prejudicar tanto o Cruzeiro? Se o propósito era o de acabar com o Clube, quase conseguiram!

Como hoje em dia, infelizmente, se você fala ou escreve que vai chover, pode ser acionado por danos morais por quem esperava aproveitar um dia de sol, não é prudente expor os nomes dos que se beneficiaram e ainda se beneficiam destes contratos.

Mas que se deixe bem claro: o jogador é o menos culpado, nesta história. Se o seu empresário ou o seu agente consegue arrancar até o couro do Clube, com o apoio – e talvez até o incentivo – de dirigentes criminosos, que culpa tem ele?

Um destes contratos aberrantes é de um jogador que era cobiçado nacionalmente e cuja contratação pelo Cruzeiro foi anunciada como de graça, cabendo-nos apenas pagar os salários do “craque”.

Lembro-me de ter comentado, na época, que então tínhamos um Nobel de Administração em nossa diretoria de futebol. Quando três ou quatro times grandes disputavam a tapa o jogador, ele vem pra nós a custo zero! Gênio!

Tiradas as máscaras, caindo na real, vemos que aquela contratação foi um estelionato. Havia, sim, um contrato horroroso contra o Cruzeiro. Faltou só uma cláusula que, por exemplo, aumentasse o salário em mil reais cada vez que o craque chutasse e a bola ou, alcançasse a meta adversária, fazendo gol, ou sendo pega pelo goleiro, ou ainda numa terceira hipótese, transpusesse a linha de fundo. Uma caridosa alínea poderia eximir o Cruzeiro de pagar quando o chute embora endereçado à meta, saísse pelas laterais do campo…

Absurdo dos absurdos, com reflexos devastadores nas finanças do Cruzeiro até hoje e, infelizmente, por muito tempo ainda.

Com relação a empresas fornecedoras de serviços ou materiais há indícios de que pagamos perto de milhão de reais para o fornecimento de uma certidão negativa de débitos tributários!

Parece que a ordem geral era depenar o Cruzeiro.

Antes que os atiradores habituais de pedras no Quintal perguntem o que fizemos então diante deste quadro trágico, respondo: tudo que era possível e talvez até um pouco do impossível. Estávamos pressionados por dois fatores intransponíveis: o tempo curto e o Coronavirus. De permeio, fogueiras menores, frequentes, a serem dominadas antes que o fogo se alastrasse.

No setor jurídico, entre mil tarefas, iniciávamos estudos visando a denúncia de contratos firmados com tamanha desigualdade de bônus e ônus, agravados pelo advento da pandemia. É a tese de que pacta sunt servanda (os contratos devem ser cumpridos), porem, rebus sic stantibus (mantidas as mesmas circunstâncias de quando foram firmados). Em outras palavras: mesmo que os contratos não fossem absurdos, é justo que sejam repactuados em razão de estarmos em confinamento mundial.

Esta tese ainda pode prevalecer. É uma esperança, não apenas para o Cruzeiro mas por todos os devedores corretos, bem-intencionados e que somente por causa do confinamento deixaram de auferir lucro e, por razão lógica, não conseguem pagar em dia suas despesas. Simples assim.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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