POSSO TE MANDAR UM PALAVRÃO?

  • por em 18 de julho de 2020

Então vá pra hermenêutica!

Esta questão do quórum na pretendida autorização para venda de imóvel no Cruzeiro está hoje claramente dividida em três partes: a maioria, felizmente, sabe o óbvio, ou seja, que o quórum é de 90% dos Conselheiros. Uma parte, pequena, é composta do pior cego, aquele que não quer ver e se limita a distribuir pedradas como contra-argumentos. Integram a última aqueles, bem-intencionados, isentos, que não se conformam no papel de vaca-de-presépio e que ainda estão em dúvida. É para eles esta última coluna abordando tema tão indigesto. Não se trata de ser ou não cruzeirense. De ser a favor ou contra a venda. Ninguém mais do que eu sabe o quanto precisamos de recursos. Mas a questão é outra: cumprir o Estatuto.

Qualquer que seja a sua profissão ou seu conhecimento de Direito, hoje você será um hermeneuta, aquele que interpreta o sentido da lei, o que ela quer dizer quando diz o que diz.

É hora, como proclama o Faustão, de alongamento do cérebro. Pensar não dói e é de graça.

Você está com aquele avental branco, diante da mesa de autópsia e deitado nela está o coitado do artigo 20, item VI do nosso Estatuto. Como fazemos com um frango, você vai destrincha-lo, arrancando os pedaços pra comer melhor.

De corpo inteiro, ali estendido na mesa, ele é assim:

“20. Compete ao Conselho Deliberativo:

VI – autorizar a alienação de bem imóvel do Cruzeiro, excluídas as unidades que compõem o Parque Esportivo do Barro Preto, o Centro Administrativo, as Sedes Campestres, a Toca da Raposa I e II, imóveis somente alienáveis em situação altamente vantajosa para o Cruzeiro, mediante proposta aprovada por 9/10 (nove décimos) dos Conselheiros; ”

Você pega o bisturi e arranca logo a cabeça: ‘Compete ao Conselho Deliberativo: ”

Ah! Então aqui se trata de colocar todo o poder do Conselho para decidir as coisas que não cabem ao Presidente do Clube e sim aos conselheiros. Fazer as eleições, aprovar contas, criar comissões, etc, etc.

Vamos arrancar mais um pedaço:

“autorizar a alienação de bem imóvel do Cruzeiro”

Olha, então o Conselho pode autorizar a venda de imóveis!

Um grande poder concedido aos conselheiros. E não sendo explicado como é esta autorização, segue-se que seria a usual, comum. Convoca-se a Assembleia e a maioria decide. Sem problemas.

Siga em frente, arranque outro pedaço:

“excluídas as unidades que compõem o Parque Esportivo do Barro Preto, o Centro Administrativo, as Sedes Campestres, a Toca da Raposa I e a II, ”

Ôpa! Então o Conselho está autorizado a vender imóveis, mas não estes seis?

Para saber porquê o Estatuto o procurou tratar de modo especial estes seis imóveis, motivo de orgulho para a China Azul, você tem que destrinchar mais um pedaço:

“imóveis somente alienáveis em situação altamente vantajosa para o Cruzeiro, mediante proposta aprovada por 9/10 (nove décimos) dos Conselheiros: ”

Viu a diferença?

Se fosse quórum comum, porque iriam ser separados?

É por esta barreira difícil de ser vencida que o patrimônio do Cruzeiro está preservado há cem anos, escapando de dilapidadores de toda espécie. Vamos transpô-la, sim, mas da forma legal, porque precisamos de dinheiro para atenuar nossa terrível situação financeira. Quem compra quer garantia de que faz um negócio que não seria facilmente anulado em juízo.

Parabéns, você trabalhou como hermeneuta, nesta nossa última abordagem de tema tão chato.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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